O direito civil é o principal ramo do direito privado.
Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições
Resumo:
Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições
Resumo:
•Bilateral: dever
e obrigação entre as partes
•Oneroso: prestação
contraprestação
•Comutativo: as
parte sabem qual será as prestações
•Consensual: manifestação
de vontade
•Não solene: informal
•solene: formal,
escritura publica
•Típico: codificação
privada, outras leis podem ser interpretadas como CC, CDC...
Compra
e venda
•Obrigação
de pagar e dever de transferir
•Tipico
•Nominado
•Consensual
•Oneroso
•Comutativo
•Trato
sucessivo
Clausulas
especiais compra e venda
•Retrovenda:
pacto em favos do alienante que pode recomprar imóvel, no prazo de 3 anos,
independente da vontade do adquirente de vender.
•Venda
a contento: depende do gosto do
comprador
•Sujeito
a prova: contestação da qualidade e desempenho não prometidas.
•Preempção:
direito de preferencia, comprador que quiser vender imovel, tem
que dar preferencia para quem vendeu.
